O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor José Maria Esteves, empresário, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/05/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Entregue no dia 06/06/2023, durante a 40 ª Sessão Ordinária.
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13/06/2023
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Proposição Promulgada em 13/06/2023 - Decreto Legislativo nº 1164, de 01/06/2023 publicada no Diário Oficial nº 1.549 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 13/06/2023
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02/06/2023
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Incluído para votação: 39ª Sessão Ordinária
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01/06/2023
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Redação Final Finalizada
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01/06/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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30/05/2023
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Retornado à DEPLEG
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17/05/2023
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Proferido Parecer nº 0113/2023-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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17/05/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/05/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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16/05/2023
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Lido em Sessão: 33ª Sessão Ordinária
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16/05/2023
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Incluído para leitura: 33ª Sessão Ordinária
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16/05/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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16/05/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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16/05/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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