O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0254, de 03/07/2026 | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá, destinada ao reconhecimento de jovens que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento educacional, científico, cultural, esportivo, social, comunitário e econômico do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0007/26-AL | |||
| Resolução nº 0253, de 03/07/2026 | Altera a Resolução nº 0124/2013, para instituir o título honorífico denominado “Medalha de Mérito Junino do Estado do Amapá”, no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0006/26-AL | |||
| Resolução nº 0252, de 30/06/2026 | Institui a Medalha Sulamir Monassa, destinada a reconhecer e homenagear mulheres advogadas, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0016/25-AL | |||
| Resolução nº 0251, de 23/06/2026 | Institui o Protocolo Lilás de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual. à Importunação Sexual e à Violência Institucional no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/26-AL | |||
| Resolução nº 0250, de 23/06/2026 | Institui a Política Editorial de Proteção e Protagonismo Feminino no complexo de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0004/26-AL | |||
| Resolução nº 0249, de 23/06/2026 | Institui o "Selo Lilás de Proteção à Mulher Amapaense" no âmbito da Assembleia Legislativa do estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0003/26-AL | |||
| Resolução nº 0248, de 23/06/2026 | Institui o Observatório Legislativo da Mulher no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá (ALAP), estabelece suas competências, estrutura de funcionamento e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0002/26-AL | |||
| Resolução nº 0247, de 09/06/2026 | Altera a Resolução no 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a "COMENDA TUCUJU+ DIVERSIDADE " e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/26-AL | |||
| Resolução nº 0246, de 25/11/2025 | institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Projeto ECOAR, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0014/25-AL | |||
| Resolução nº 0245, de 11/11/2025 | Dispõe sobre a criação do aplicativo Girassol, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para consolidar e facilitar o acesso à legislação estadual relativa à proteção e defesa da Pessoa com Condição Oculta. | Projeto de Resolução nº 0013/25-AL | |||
| Resolução nº 0244, de 15/10/2025 | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito Legislativo “Amigo do Esporte”, destinado a homenagear pessoas físicas e jurídicas que apoiam e incentivam o esporte no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/25-AL | |||
| Resolução nº 0243, de 14/10/2025 | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Paraolímpico e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0010/25-AL | |||
| Resolução nº 0242, de 26/08/2025 | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, instituindo a Comenda de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas”, destinada a homenagear pessoas e instituições que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento do Agronegócio no Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0008/25-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0241, de 19/08/2025 | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Assistência Social para homenagear profissionais que se destacaram na promoção, execução e aprimoramento de politicas publicas de assistência social no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0004/25-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0240, de 13/08/2025 | Institui o Programa " Conexão ALAP: Uma Aula de Cidadania" Para Visitas Institucionais à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0007/25-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0239, de 13/08/2025 | Acrescenta à resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, o capítulo XIV-Q, que institui a comenda Primeiros Passos, destinada a homenagear pessoas físicas e instituições públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços à promoção e defesa dos direitos da primeira infância no Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0006/25-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0238, de 13/08/2025 | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, criando o Título de “Mérito Girassol”, destinado a homenagear pessoas e instituições que se destacam no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0005/25-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0237, de 01/04/2025 | Institui a Biblioteca Digital da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências | Projeto de Resolução nº 0010/24-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0236, de 01/04/2025 | Altera os artigos 1º, 26, 28, e o parágrafo único do art. 29, da Resolução nº 187, de 24 de maio de 2017, a fim de adequá-la aos dispositivos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | Projeto de Resolução nº 0002/25-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0235, de 26/02/2025 | Dispõe sobre a criação do aplicativo +Mulher Amapá, que disponibiliza as legislações amapaenses referentes aos direitos e proteção das mulheres em plataforma digital e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/24-AL | Texto Integral |
