O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2011, 04/04/16 | Dispõe sobre o Dia e a Semana da Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Amapá. | 6170 | 04/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0153/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2010, de 04/04/16 | Institui o "Dia Estadual dos profissionais de Comunicação - Jornalistas no Serviço Público" e dá outras proviências. | 6170 | 04/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0134/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2009, de 04/04/16 | Regulamenta a utilização de parelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e/ou particulares localizadas no Estado do Amapá. | 6170 | 04/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0152/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2008, de 04/04/16 | Dispõe que fica Assegurada às Pessoas com Deficiência Visual a Adequação de Condições Especiais para a Realização das Provas de Concurso Público Destinadas ao Provimento de Cargo e Emprego Público nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, bem como para o Preenchimento de Qualquer Vaga Oferecida por Meio de Processo Seletivo no Estado do Amapá. | 6170 | 04/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0147/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2007, de 04/04/16 | Dispõe sobre a Instituição do Dia Estadual de Conscientização da Violência contra os Idosos no Estado do Amapá. | 6170 | 04/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0139/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2006, de 31/03/16 | Inclui no Calendário Oficial do Estado o Prêmio Amapá em Destaque, realizado anualmente no mês de dezembro. | 6168 | 31/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2005, de 31/03/16 | Institui em âmbito Estadual o Programa Aluno Agricultor nas condições em que Especifica e dá outras providências. | 6168 | 31/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0124/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2004, de 22/03/16 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Sindicato Rural de Pedra Branca do Amapari. | 6163 | 22/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2003, de 22/03/16 | Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado do Amapá a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva. | 6163 | 22/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2002, de 22/03/16 | Institui o Dia do Produtor Rural do Amapá. | 6163 | 22/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2001, de 22/03/16 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o ensino de conteúdos relacionados à Cidadania nas Instituições de Ensino do Estado do Amapá. | 6163 | 22/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2000, de 21/03/16 | Determina que as pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo Estado do Amapá deve reservar vagas ao primeiro emprego e dá outras providências. | 6162 | 21/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1999, de 21/03/2016 | Dispõe sobre a criação do conselho dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6162 | 21/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1998, de 21/03/16 | Institui no calendário de eventos do Estado do Amapá a Festividade de Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências. | 6162 | 21/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1997, de 21/03/16 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6162 | 21/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1996, de 21/03/2016 | Autoriza o Governo do Estado a desenvolver políticas pública com medidas de prevenção aos danos provocados por enchentes e dá outras providências. | 6162 | 21/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1995, de 21/03/2016 | Dispõe sobre a criação da monitoria de mediação de conflitos nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá. | 6162 | 21/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1994, de 21/03/2016 | Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado do Amapá. | 6162 | 21/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1993, de 21/03/16 | Estabelece que o Estado do Amapá realize exame genético capaz de detectar a probabilidade de mulheres desenvolverem câncer de mama e de ovário. | 6162 | 21/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1992, de 14/03/16 | Dispõe sobre a Inserção do tipo Sanguíneo e o Fator RH, na Cédula de Identidade, na forma que menciona. | 6157 | 14/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/15-AL | Texto Integral |
