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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 2051, de 21/06/16 | Institui a Política Estadual de Proteção ao Nascituro. | 6263 | 21/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2050, de 17/06/16 | Institui o Pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas. | 6221 | 17/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0161/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2049, de 17/06/16 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Produtores Agropecuários da Comunidade de Sete Ilhas-APA`RURAL. | 6221 | 17/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2048, de 17/06/16 | Institui a Semana Estadual de Valorização da Família, que Integrará o Calendário Oficial do Estado e dá outras providências. | 6221 | 17/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2047, de 08/06/16 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma fetal nas gestantes em risco no Estado do Amapá e adota outras providências. | 6214 | 08/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2046, de 08/06/16 | Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Reggae. | 6214 | 08/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2045, de 08/06/16 | Institui o "Dia do Acupunturista e Profissionais das Práticas Integrativas e Complementares da Medicina Natural" no Estado do Amapá. | 6214 | 08/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2044, de 17/05/16 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 1. 133.386,00 e dá outras providências. | 6199 | 17/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2043, de 17/05/16 | Estabelece Diretrizes a Acessibilidade dos Portadores de Necessidades Especiais no âmbito da Administração Pública e suas Diretrizes. | 6199 | 17/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2042, de 17/05/16 | Dispõe sobre a instituição da "Semana Estadual de Educação de Trânsito para Motociclistas" no Estado do Amapá. | 6199 | 17/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0189/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2041, de 17/05/16 | Dispõe sobre a criação de Campanha Publicitária de Incentivo ao Parto Normal no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6199 | 17/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0167/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2040, de 17/05/16 | Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total. | 6199 | 17/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0261/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2039, de 10/05/16 | Institui a data de 05 de dezembro como `Dia Estadual da Pastoral da Criança` e dá outras providências. | 6194 | 05/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0092/14-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2038, de 10/05/16 | Dispõe sobre a Criação da Semana Estadual da Saúde do Professor no âmbito do Estado do Amapá. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0251/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2037, de 10/05/16 | Autoriza a concessão do uso do imóvel de propriedade do Estado do Amapá que especifica e dá outras providências. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2036, de 10/05/16 | Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2035, de 10/05/16 | Cria o Programa Boa Visão na Terceira Idade e dá outras providências. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2034, de 10/05/16 | Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de Repelente nas Maternidades Públicas do Estado do Amapá. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/16-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2033, de 10/05/16 | Dispõe sobre a Instituição do Programa "Adote uma Escola" no Estado do Amapá. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2032, de 10/05/16 | Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/15-AL | Texto Integral |
