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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1173, de 06/09/2023 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1° e 39, da Lei Estadual n°2.548, de 23 de abril de 2021, indicação Senhora Semíramis Raphael Gomes, para exercer o cargo de Diretora Econômico-Financeira da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | 1598 ALAP | 06/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1172, de 06/09/2023 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º E 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Luiz Otávio de Figueiredo Campos, para exercer o cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | 1598 ALAP | 06/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1171, de 06/09/2023 | Aprova com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548. de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Joel Banha Picanço, para exercer o cargo de Diretor Técnico-Operacional da Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Amapá- ARSAP. | 1598 ALAP | 06/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1170, de 06/09/2023 | Reconhece a situação de emergência, nos termos do art. 65, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, no município de Santana, encaminhada por meio da mensagem n° 029/2023/PMS. | 1598 ALAP | 06/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1169, de 24/08/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Sebastião Trajano de Souza Sobrinho e dá outras providências. | 1.598 ALAP | 06/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1168, de 07/06/2023 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Acácio Favacho, Deputado Federal pelo Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1.549 ALAP | 13/06/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1167, de 01/06/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, e dá outras providências. | 1.549 ALAP | 13/06/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1166, de 01/06/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manuel Vicente da Fonseca e dá outras providências. | 1.549 | 13/06/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020-A/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1165, de 01/06/2023 | concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José dos Santos e dá outras providências. | 1.549 ALAP | 13/06/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1164, de 01/06/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor José Maria Esteves, empresário, e dá outras providências. | 1.549 ALAP | 13/06/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1163, de 01/06/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Carvalho de Oliveira. | 1.549 ALAP | 13/06/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1162, de 16/05/2023 | Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" aos coordenadores dos Projetos os Professor Msc Regis Brito Nunes; Professor Msc Ademilson Costa de Oliveira e os docentes da UNIFAP; Professora Msc Cristina Maria Baddini Lucas e demais; e aos discentes Edivaldo Cardoso Torrinha Neto; Eduardo Dornelas Nascimento; Fernando Lima de Carvalho; Francisco Xavier Gomes Pantoja Júnior; João Vitor Barbosa Galvão; Marcos William Gomes Sanches; Mara Michely Figueiredo Brito; Saiara Brito Ferreira e demais. | Diário ALAP 1543 | 16/06/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1161, de 09/05/23 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WALTER DA SILVA JORGE JOÃO. | Diáro ALAP. 1532 | 09/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1160/18/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcus Vinícius Gomes Bonifácio e dá outras providências. | 1524/ALAP | 18/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1159, de 12/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves e dá outras providências. | 1516 ALAP | 12/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1158, de 11/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Bispo Corrêa e dá outras providencias. | 1516 ALAP | 11/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1157, de 11/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio Hora Filho e dá outras providências. | 1516 ALAP | 11/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1156, de 11/04/2023 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Servidor James Hollyfyld Carvalho Câmara. | 1516 ALAP | 11/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1155, de 22/03/2023 | Concede Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elena de Almeida Rocha, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | Diário ALAP 1507 | 22/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1154, de 07/02/2023 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima e dá outras providências. | 1478 ALAP | 07/02/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/22-AL | Texto Integral |
