Decreto Legislativo nº 1161, de 09/05/23 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.161, DE 09 DE MAIO DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.532, 11/05/2023.

Autor: Deputado JORY OEIRAS

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WALTER DA SILVA JORGE JOÃO.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Federal de Farmácia, Farmacêutico Bioquímico e Mestre em Ciência dos Alimentos e Nutrição WALTER DA SILVA JORGE JOÃO, pela sua luta em defesa da valorização e fortalecimento da classe farmacêutica e contribuição significativa para os avanços da ciência farmacêutica no Brasil, em especial, no Estado do Amapá.

Art. 2^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 09 de maio de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente