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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1193, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cel. Inf. Jorge Antônio Santos Costa- Chefe do Estado Maior da 22ª Brigada de Infantaria Selva, e dá outras providências. | 1639 ALAP | 23/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1192, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cel. Inf. George Alberto Garcia de Oliveira – Comandante de Fronteira do 34º Batalhão de Infantaria e Selva, e dá outras providências. | 1639 ALAP | 23/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1191, de 21/11/2023 | Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO – Comandante da 22ª Brigada de Infantaria e Selva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | 1639 ALAP | 23/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1190, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Galliano Cei Neto – Advogado e Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | 1639 ALAP | 23/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1189, de 21/11/2023 | Aprova as contas de Governo do exercício de 2004, do Estado do Amapá. | 1639 ALAP | 21/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1188, de 21/11/2023 | Aprova as contas de Governo do exercício de 2006, do Estado do Amapá. | 1639 ALAP | 21/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1187, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General Ubiratan Poty - Diretor do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense e dá outras providências. | 1637 ALAP | 21/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1186, de 21/11/2023 | Reconhece a situação de emergência, nos termos do Art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Pracuúba, declarada Pelo Decreto Municipal n° 058 de 30 de outubro de 2023. | 1637 ALAP | 21/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1185, de 14/11/2023 | Concede o título de cidadã amapaense a professora doutora Verônica Xavier Luna, e dá outras providências. | 1637 ALAP | 21/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1184, de 14/11/2023 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor RODRIGO DE QUEIROZ MOREIRA e dá outras Providencias. | 1637 ALAP | 14/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1183, de 14/11/2023 | Concede o Titulo Mérito Esportivo à atleta Faelly Victória Picanço, pela conquista do cinturão da categoria peso palha no Jungle Fight, o maior evento de MMA da América Latina. | 1637 ALAP | 14/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1182, de 14/11/2023 | Aprova as contas de Governo do exercício de 2003, do Estado do Amapá. | 1638 ALAP | 14/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1181, de 14/11/2023 | Aprova as Contas de Governo, relativas ao Exercício financeiro de 2001, prestada à Assembleia Legislativa. | 1638 ALAP | 14/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/23-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1180, de 26/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Rodolfo Souza Folha do Vale e dá outras providencias. | 1627 ALAP | 30/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1179, de 19/10/2023 | reconhece a situação de emergência, nos termos do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Tartarugalzinho, encaminhada por meio de Oficio n° 271/2023-PMT. | 1621 ALAP | 19/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1178, de 19/10/2023 | Concedo o título de cidadã amapaense a ilustríssima senhora Adegmar Pereira Loiola, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1621 ALAP | 19/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1177, de 10/10/2023 | Concede o Título Mérito Legislativo por bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, Rafael Pimentel Flexa, e dá outras providências. | 1624 ALAP | 24/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1176, de 04/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral Rivaldo Valente Freire, dá outras providências. | 1624 ALAP | 24/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1175, de 04/10/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Tannus Khayat, e dá outras providencias. | 1624 ALAP | 24/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1174, de 04/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francivaldo Lima da Silva, Padre Diocesano na Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima. | 1624 ALAP | 24/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/23-AL | Texto Integral |
