O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0744, de 02/05/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. LUIS ALEJANDRO CADENA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0743, de 02/05/18 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Roberto Ferreira Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0742, de 02/05/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor MAX NEY MACHADO ANDRADE, Deputado Estadual e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0741, de 02/05/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense o Senhor MARCOS DA SILVA TENÓRIO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0740, de 26/04/18 | Concede titulo de Cidadão Amapaense a Senhora Dra. Eliane Superti e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0739, de 26/04/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Ilma. Srª. Hecia Maria Silva Sousa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0738, DE 17/04/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao CAP QOPMC ELIAS DA SILVA SOBRINHO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0737, de 17/04/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Maj PM JOEL CARDOSO AMARAL, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0736, de 17/04/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 1º SGT PM SUELLEM DOS SANTOS LACERDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0735, de 17/04/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 1º Ten. PM ELIENAI REIS OLIVEIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0734, de 10/04/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Jornalista Clayton Aguiar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0733, de 22/03/18 | Concede a Medalha Deusolina Salles Farias para a Ilma. Vereadora Ivaneide Santos de Almeida da Matta e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0732, de 22/03/18 | Concede a Medalha Deusolina Salles Farias para a Ilma. Vereadora Joelma Fortuna Gomes e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0731, de 22/03/18 | Concede a Medalha Deusolina Salles Farias para a Ilma. Vereadora Patriciana Guimarães Araújo e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0730, de 22/03/18 | Concede a Medalha Deusolina Salles Farias para a Ilma. Vereadora Vera Lucia dos Santos Aguiar e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0729, de 22/03/18 | Concede a Medalha Deusolina Salles Farias para a Ilma. Vereadora Evan Cristian Pereira Carvalho e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0728, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Neuraci Lima Pereira e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0727, de 02/04/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Rosa Karina Mareco Reis dos Anjos e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0726, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Marilândia dos Santos de Sales Monteiro e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0725, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Ana Maria Machado Pinto e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/18-AL | Texto Integral |
