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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 3301, de 24/09/2025 | Institui a Política Estadual de Estímulo à Economia Azul, abrangendo ações relativas à Amazonia Azul e Economia do Mar no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0139/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3300, de 24/09/2025 | Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no Estado do Amapá. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0151/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3299, de 24/09/2025 | Institui a Política Estadual de Incentivo às Mulheres do Agro 4.0, e dá outras providências. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0193/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3298, de 24/09/2025 | Dispõe sobre a Política Estadual Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, e dá outras providências. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0196/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3297, de 24/09/2025 | Institui, no Estado do Amapá, o Dia e a Semana Estadual da "Amazônia Azul e Economia do Mar" a serem comemorados, anualmente, no dia 16 de novembro e na semana da referida data, respectivamente. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3296, de 22/09/2025 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Primeira Igreja Batista de Macapá | 8498 | 22/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3295, de 19/09/2025 | Institui, no Estado do Amapá, o Dia do Fotógrafo, a ser comemorado anualmente, no dia 8 de janeiro. | 8497 | 19/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3294, de 16/09/2025 | Institui as Diretrizes para o reconhecimento e apoio institucional a centros de referência esportivas para a juventude no Estado do Amapá. | 8494 | 16/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3293, de 16/09/2025 | Institui o Dia Estadual da Transposição no Âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8494 | 16/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0089/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3292, de 16/09/2025 | Institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social no Estado do Amapá. | 8494 | 16/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3291, de 16/09/2025 | Cria o Programa Estadual "Esporte Verde", de incentivo á prática de esportes em área naturais e á educação ambiental por meio do esporte. | 8494 | 16/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3290, de 16/09/2025 | Institui a Campanha Estadual de Orientação à Pessoa Idosa contra Fraudes Financeiras. | 8494 | 16/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3289, de 16/09/2025 | Institui a Política Estadual de Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas entre Adolescentes e Jovens do Amapá e dá outras providências | 8494 | 16/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3288, de 03/09/2025 | Institui o Programa "Energia Sustentável nas Escolas", e dá outras providências. | 8485 | 03/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0097/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3287, de 03/09/2025 | institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte de Base Feminino no Estado do Amapá. | 8485 | 03/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0107/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3286, de 03/09/2025 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Festa de Nossa Senhora da Conceição no Município de Calçoene, e dá outras providências. | 8485 | 03/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3285, de 26/08/2025 | Dispõe sobre a taxa judiciária e as custas judiciais no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 8479 | 26/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/25-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3284, de 13/08/2025 | Altera os anexos I e II da Lei nº 1.059 de 12 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá. | 8470 | 13/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/25-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3283, de 04/08/2025 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Grupo Governança e Gestão Estratégica do Governo do Estado do Amapá, altera a Lei nº 1.296, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências. | 8463 | 04/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/25-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 3282, de 04/08/2025 | Regulamenta o art. 9-A da Lei complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, instituindo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Grupo da Assistência Social do Estado do amapá, e dá outras providências. | 8463 | 04/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/25-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
