O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a festa de Nossa Senhora da Piedade na comunidade de Igarapé do Lago, Município de Santana, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 07/07/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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30/09/2025
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Proposição Sancionada em 30/09/2025 - Lei Ordinária nº 3317, de 30/09/2025 publicada no Diário Oficial nº 8504, p. - Data de Publicação do Diário: 30/09/2025
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10/09/2025
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Protocolado no GEA em 10/09/2025 - Prazo para sanção: 01/10/2025
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09/09/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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09/09/2025
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Redação Final Finalizada
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09/09/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/08/2025
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Retornado à DEPLEG
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05/08/2025
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Proferido Parecer nº 0376/2025/CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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05/08/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/08/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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05/08/2025
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Lido em Sessão: 43ª Sessão Ordinária
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05/08/2025
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Incluído para leitura: 43ª Sessão Ordinária
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07/07/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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