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2230 itens encontrados.
Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 0182, de 20/09/04 Concede o Título de Mulher Cidadã a Senhora Maria Luiza Tavares de Souza. 3367 20/09/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0181, de 24/08/04 Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Izabel Cristina Gonçalves Silva e dá outras providências. 3351 24/08/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0180, de 17/08/04 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Pastor Lucifrancis Barbosa Tavares e dá outras providências. 3351 17/08/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0179, de 17/08/04 Concede o Título Mulher Cidadã a Senhora Jesuína Chagas de Oliveira. 3351 17/08/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0178, de 10/08/04 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Desembargador Agostino Silvério Junior e dá outras providências. 3345 10/08/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0177, de 10/08/04 Concede o Título de Cidadâo Amapaense ao Pastor Oton Miranda de Alencar e dá outras providências. 3345 10/08/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0176, de 10/08/04 Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Josélia Martins Papaleo Paes e dá outras providências. 3345 10/08/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0175, de 03/08/04 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Sebastião das Graças Mota, e dá outras providências. 3339 03/08/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0174, de 18/05/04 Concede oTítulo de Honra ao Mérito aoTenente-Coronel-Aviador amapaense Rui Chagas Mesquita, Chefe da Ajudânçia-de-Ordens do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e dá outras providências. 3282 18/05/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0173, de 04/05/04 Julga e aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 1994. 3271 04/05/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/04-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0172, de 07/04/04 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Domingos Sávio de Souza Guerreiro, e dá outras providências. 3268 07/04/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0171, de 30/03/04 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr.Orlando Mendes Paes Barreto e dá outras providências. 3256 30/03/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0170, de 18/03/04 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Izaias Rodrigues Lima, e dá outras providências. 3245 18/03/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0169, de 10/03/04 Concede o Título de Mulher Cidadã a Srª. Raimunda Bandeira de Souza e dá outras providências. 3239 10/03/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0168, de 10/03/04 Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Srª. Aldenora Gomes Gonzáles e dá outras providências. 3239 10/03/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0167, de 02/03/04 Concede o Título de de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Srª. Maria Verônica da Silva e dá outr5as providências. 3239 02/03/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0166, de 02/03/04 Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora Maria das Dores do Rosário e dá outras providências. 3239 02/03/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0165, de 23/12/03 Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e dá outras providências. 3196 23/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0164, de 23/12/03 Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Jurandil dos Santos Juarez e dá outras providências. 3196 23/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0163, de 23/12/03 Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Adiomar Roberto Veronese e dá outas providências. 3196 23/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/03-AL Texto Integral