O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MANOEL MANDI
Ementa: Concede oTítulo de Honra ao Mérito aoTenente-Coronel-Aviador amapaense Rui Chagas Mesquita, Chefe da Ajudânçia-de-Ordens do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/02/2004
Texto Original: Não disponível
Observações:
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18/05/2004
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Proposição Promulgada em 18/05/2004 - Decreto Legislativo nº 0174, de 18/05/04 publicada no Diário Oficial nº 3282, p. - Data de Publicação do Diário: 21/05/2004
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18/05/2004
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Redação Final Finalizada
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18/05/2004
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/02/2004
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Proferido Parecer nº 0035/04-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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27/02/2004
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Enviado para Comissão: CCJ
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