O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MANOEL MANDI
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Sebastião das Graças Mota, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/03/2004
Texto Original: Não disponível
Observações:
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01/11/2018
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Arquivado
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06/08/2018
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Arquivado
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03/08/2004
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Proposição Promulgada em 03/08/2004 - Decreto Legislativo nº 0175, de 03/08/04 publicada no Diário Oficial nº 3339, p. - Data de Publicação do Diário: 12/08/2004
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03/08/2004
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Redação Final Finalizada
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03/08/2004
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/03/2004
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Proferido Parecer nº 0036/04-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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22/03/2004
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Enviado para Comissão: CCJ
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