O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0170, DE 18 DE MARÇO DE 2004
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3245, de 26.03.04
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor IZAIAS RODRIGUES LIMA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor IZAIAS RODRIGUES LIMA, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 18 de março de 2004.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
