Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/03-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0170, DE 18 DE MARÇO DE 2004

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3245, de 26.03.04

Autor: Deputado Paulo José

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor IZAIAS RODRIGUES LIMA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor IZAIAS RODRIGUES LIMA, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Macapá - AP, 18 de março de 2004.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente