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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 3359, de 26/11/2025 | Dispõe Sobre a Promoção de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas Relacionadas ao Reaproveitamento, Reciclagem e Manejo sustentável de Óleos Residuais no Estado do Amapá e dá Outras Providencias. | 8543 | 26/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0117/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3337, de 30/10/2025 | Institui o Dia Estadual de Combate à Leishmaniose, e dá outras providências. | 8525 | 30/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0142/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3203, de 23/04/2025 | Altera a Lei N° 2.713, de 24.05.2022, que cria o Código Amapaense da Mulher - CAM, consolidando a legislação relativa à proteção e defesa da mulher. | 8394 | 23/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0168/24-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 3135, de 27/11/2024 | Dispõe sobre a autorização para acompanhamento por um dos pais ou responsável de crianças e adolescentes durante o período pré-operatório, no momento de aplicação da anestesia e dá outras providências. | 8297 | 27/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3068, de 29/05/2024 | Declara de utilidade pública a Associação dos Motoristas por Aplicativo do Estado do Amapá-AMAAP. | 8174 | 29/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3066, de 29/05/2024 | Denomina "Edinez Correa Ferreira" o Galpão Multiuso do Governo do Estado do Amapá, localizado no Município de Tartarugalzinho. | 8174 | 29/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2937, de 23/11/2023 | Denomina "Maria Odete Vilhena Parize" a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | 8047 | 23/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0262/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2891, de 19/09/2023 | Institui ações de enfrentamentos ao feminicídio no âmbito do estado do Amapá. | 8004 | 19/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0184/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2235, de 01/09/2026 | concede título de cidadão amapaense ao senhor Anaximandro Viana de Lima Fernandes. | 2083-ALAP | 01/09/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2216, de 30/06/2026 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Almir Rezende. | 2066/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1527, de 09/09/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao ilustríssimo Senhor Jean Márcio Costa Quaresma, policial militar do Estado do amapá. | 1939/ALAP | 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1526, de 09/09/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Senhor Ruan da Silva Ramos, policial militar do Estado do Amapá. | 1939/ALAP | 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1525, de 09/09/2025 | Concede o título de mérito legislativo por bravura ao ilustríssimo sr. SGT João Dias da Silva, policial militar do Estado do Amapá. | 1939/ALAP | 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1514, de 26/08/2025 | Concede o título de Mérito Legislativo por bravura ao ilustríssimo Senhor Richardy da Silva Costa, policial militar do Estado do Amapá. | 1931/ALAP | 26/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1447, de 14/05/2025 | Concedo o Titulo de Cidadão amapaense ao Dr. Samuel Falavinha. | 1884/ALAP | 14/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1423, de 08/04/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Sr. Emerson Tavares da Silva, Oficial da Polícia Civil do Estado do Amapá. | 1870/ALAP | 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1383, de 26/02/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Ilustríssima Senhora Jéssica Monique da Silva Gomes, servidora pública do Estado do Amapá. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1229, de 18/04/2024 | Concede o Titulo de de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Adalton Oliveira de Amorim. | 1715 ALAP | 19/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1228, de 18/04/2024 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Sra. Simone do Socorro Gouveia Damasceno Barreto. | 1715 ALAP | 19/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1227, de 16/04/2024 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Engenheiro Civil e Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende e dá outras providencias. | 1713 ALAP | 17/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/24-AL | Texto Integral |
