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Referente ao PDL Nº 0004/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.383, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1862, de 26/03/2025
Autor: Deputada Liliane Abreu
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à ilustríssima Sra. JÉSSICA MONIQUE DA SILVA GOMES, servidora pública do Estado do Amapá.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Mérito Legislativo em Educação à Ilustríssima Senhora JÉSSICA MONIQUE DA SILVA GOMES, professora e servidora pública do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados à educação amapaense.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo seu Presidente para, em sessão solene, outorgar o título à agraciada.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Publicação.
Macapá, 26 março de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
