Referente ao PDL Nº 0004/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.383, DE 26 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1862, de 26/03/2025

Autor: Deputada Liliane Abreu 

 

Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à ilustríssima Sra. JÉSSICA MONIQUE DA SILVA GOMES, servidora pública do Estado do Amapá.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º. Fica concedido o Título de Mérito Legislativo em Educação à Ilustríssima Senhora JÉSSICA MONIQUE DA SILVA GOMES, professora e servidora pública do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados à educação amapaense.

Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo seu Presidente para, em sessão solene, outorgar o título à agraciada. 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Publicação.

Macapá, 26 março de 2025.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente