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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0134, de 15/04/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0133, de 03/04/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. João Guilherme Lages Mendes, Juiz de Direito e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0132, de 02/04/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Constantino Augusto Tork Brahuna, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0131, de 25/02/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Olimpio Tavares Guarany, atualmente na área da comunicação. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/02-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0130, de 18/02/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Zeno Augusto Bastos Veloso e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/02-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0129, de 23/07/02 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. José Magno Linhares Moraes, Juiz Federal , Titular da 2ª Vara da Seção do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/02-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0128, de 22/07/02 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco Napoleão Ximenes Neto. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/02-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0127, de 08/07/02 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. João Felício Diniz e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/98-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0126, de 08/07/02 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Braga de Almeida - R. Peixe e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/01-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0125, de 10/04/02 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCONI MARINHO PIMENTA, Juiz de Direito e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0124, de 13/03/02 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Renato Felgueiras Viana e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/01-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0123, de 13/03/02 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Eduardo Freire Contreras, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0122, de 05/03/02 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Petrus Soares de Azevedo, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0121, de 02/01/02 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2000. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/01-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0120, de 02/01/02 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1999. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/01-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0119, de 02/01/02 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/01-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0118, de 02/01/02 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1997. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/01-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0117, de 02/01/01 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/01-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0116, de 02/01/02 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1995 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/01-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0115, de 05/12/01 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Manuel do Socorro Tavares Pastana, Procurador da República no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/01-AL | Texto Integral |
