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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0536, 24/06/13 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Arnóbio Flexa Nascimento, Major da Polícia Militar, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0535, de 24/06/13 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense a Senhora Nélia Moreira Aroucha e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0534, de 24/06/13 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Jucier Charles Pinto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0533, de 24/06/13 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luiz Alberto Dourado Nogueira, Médico Ortopedista, e dá outra providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0532, de 24/06/13 | Concede Título de Cidadã Amapaense a Senhora Maria do Socorro Pereira Guerreiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0531, de 24/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marco Antônio Sá Failache e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0530, de 24/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Eliomar Chagas de Aragão e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0529, de 18/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Nilton Laesse Jardim de Ameida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0528, de 18/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antonio da Justa Feijão, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0527, de 17/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Maurício Machado, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0526, de 20/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0525, de 20/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor BENTO CUNHA FILHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0524, de 11/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0523, de 10/06/13 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Danyelle de Almeida Barbosa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0522, de 10/06/13 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Pastor Eliel Souza de Matos, da Assembleia de Deus, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0521, de 03/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Plínio Régis Baima de Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0520, de 03/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz de França Magalhães Barroso e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0519, de 28/05/2013 | Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao escritor amapaense RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PONTES. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0518, de 27/05/13 | Concede o Títilo de Cidadão Amapaense ao Senhor GILSON LANGARO DIPP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0517, de 27/05/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FELIX FISCHER. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/13-AL | Texto Integral |