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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0523, de 10/06/13 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Danyelle de Almeida Barbosa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0522, de 10/06/13 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Pastor Eliel Souza de Matos, da Assembleia de Deus, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0521, de 03/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Plínio Régis Baima de Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0520, de 03/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz de França Magalhães Barroso e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0519, de 28/05/2013 | Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao escritor amapaense RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PONTES. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0518, de 27/05/13 | Concede o Títilo de Cidadão Amapaense ao Senhor GILSON LANGARO DIPP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0517, de 27/05/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FELIX FISCHER. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0516, de 27/05/13 | Concede o Título de Cidadã Amapaense á Senhora PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0515, de 27/05/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0513, de 11/03/13 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor LEONIL AQUINO PENA AMANAJÁS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0512, de 06/03/13 | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao Ilustríssimo Doutor Cardiologista MANOEL BRASIL, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0511, de 06/03/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROBSON MATERKO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0510, de 22/10/12 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo da Silveira Evangelista e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0509, de 24/09/12 | Concede o Título de Cidadão amapaense ao Senhor Raimundo Pinheiro da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0508, de 10/09/2012 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Marcos Cesar Pontes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0508, de 27/03/12 | Concede o Título de Mérito Legislativo aos Senhores Nataniel Coelho Campos e Raimundo Almeida Barreto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0507, de 21/03/12 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Professor ANTONIO MUNHOZ LOPES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0506, de 05/03/2012 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor CHARLES ACHCAR CHELALA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0505, de 13/02;2012 | Concede Título Honorífico de Cidadã Amapaense, a Senhora KAY DUARTE BEZERRA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0504, de 28/11/11 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antonio Lanini Gomes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/11-AL | Texto Integral |
