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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0970, de 31/03/2020 | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari encaminhada por meio da Mensagem nº 006/2020-PMPBA. | 0995 | 31/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0969, de 27/03/2020 | Reconhece, para fins dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação, do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020 PMLJ. | 0993 | 27/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0968, de 27/03/2020 | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Macapá encaminhada por meio da Mensagem nº 009/2020-PMM. | 0993 | 27/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0967, de 21/03/2020. | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado encaminhada por meio da mensagem nº 006, de 19 de março de 2020. | 0990 | 23/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/20-GEA | |
| Decreto Legislativo nº 0966, de 03/03/20 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Ilma. Sra. Narjara Diellenn Souza da Costa e dá outras providências. | 7120 | 03/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0965, de 03/03/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Adilson Garcia do Nascimento e dá outras providências. | 7118 | 03/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0962, de 20/02/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cristóvão Tertuliano de Almeida Lins e dá outras providências. | 7116 | 20/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0961, de 20/02/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Francisco Quintela do Carmo e dá outras providências. | 7116 | 20/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0960, de 18/02/2020 | Concede o Título de cidadão Amapaense ao senhor Antônio Cristalino de Souza Santos e dá outras providências. | 7109 | 18/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0959, de 18/02/2020 | Concede o "Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre" a empresa Macapá Shopping e dá outras providências. | 7109 | 18/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0958, de 05/02/2020 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - General do Exército Brasileiro, e dá outras providências. | DOE/AL 0967 | 05/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0957, de 05/02/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Newton de Almeida Costa Neto - Vice Almirante da Marinha do Brasil, e dá outras providências. | DOE/AL 0975 | 05/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0956, de 18/12/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao senhor Patrick de Castro Cantuária e dá outras providências. | 7069 | 18/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0955, de 18/12/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao MAJ QOC Israel Coutinho dos Santos e dá outras providências. | 7069 | 18/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0954, de 18/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Achiles Eduardo Pontes Campos e dá outras providências. | 7069 | 18/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0952, de 18/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao ilustre senhor Ricardo Augusto Leite Falcão. | 7069 | 18/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0951, 18/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marco Aurélio da Costa Serruya e dá outras providências. | DOE/AL 0951 | 18/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0950, de 11/12/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Ribamar Silva Dias e dá outras providências. | 7068 | 11/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0949, de 11/12/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira Ferreira e dá outras providências. | 7068 | 11/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0948, de 11/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo Puntel - Almirante de Esquadra da Marinha do Brasil, e dá outras providências. | 7068 | 11/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/19-AL | Texto Integral |
