O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0204, de 25/09/19. | Institui a Ouvidoria Itinerante no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá -ALAP e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0006/19-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0203, de 23/05/19 | Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0004/19-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0202, de 19/06/18 | Institui, no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá, a Semana de comemoração do dia dos Pais, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0011/18-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0201, de 19/06/18 | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao dia das Mães, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0010/18-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0200, de 02/05/18 | Dá denominação de Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0016/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0199, de 02/05/18 | Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) crie campanha de doação de sangue entre os servidores no período de Carnaval e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/18-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0198, de 17/04/18 | Cria, Define Competências e Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0008/18-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0197, de 27/02/18 | Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0017/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0196, de 21/02/18 | Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorifico denominado Medalha "Raimunda Ramos" e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0025/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0195, de novembro de 2017. | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, nos autos do Processo nº 0000013-19.2015.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96, § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | Projeto de Resolução nº 0022/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0194, de 17/10/17 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual José Carlos Carvalho Barbosa , nos autos do Processo nº 0000044-68.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | Projeto de Resolução nº 0021/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0193, de 17/10/17 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual Raimundo Charles Marques da Silva, nos autos do Processo nº 0000032-54.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | Projeto de Resolução nº 0020/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0192, de 17/10/2017 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputada Estadual Elizalmira do Socorro Rocha Arraes Freires, nos autos do Processo nº 0000038-61.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | Projeto de Resolução nº 0019/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0191de 03/10/17 | Cria a Comissão Permanente de Empreendedorismo Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0007/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0190, DE 22/08/17 | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Aplicativo AL@P, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0013/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0189, de 08/08/17 | Dispõe sobre a criação da Campanha anual de Vacinação na Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/16-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0188, de 24/05/2017 | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0012/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0187, de 24/05/17 | Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0003/16-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Resolução nº 0186, de 17/05/17 | Institui a Presidência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0011/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0185, de 10/05/17 | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0014/17-AL | Texto Integral |
