O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0213, de 11/12/19 | Denomina "Jorge Fonseca" a sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7068 | 11/12/2019 | Projeto de Resolução nº 0015/19-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0212, de 04/12/19 | Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos. | DOE/AL Nº 0945 | 04/12/2019 | Projeto de Resolução nº 0012/19-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0211, de 13/11/19 | Denomina "Deputado Jarbas Gato" o Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7050 | 13/11/2019 | Projeto de Resolução nº 0008/19-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0209, de 29/10/19 | Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7036 | 29/10/2019 | Projeto de Resolução nº 0013/19-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0208, de 22/10/19 | Altera a Resolução nº 0197, de 27 de fevereiro de 2018, que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7036 | 22/10/2019 | Projeto de Resolução nº 0010/19-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0207, de 22/10/19 | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito João Nobre Lamarão e dá outras providências. | 7036 | 22/10/2019 | Projeto de Resolução nº 0009/19-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0206, de 16/10/19 | Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre Saúde Pública no Estado do Amapá e dá outras providências. | 7030 | 16/10/2019 | Projeto de Resolução nº 0007/19-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0205, de 02/10/19 | Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências. | 7017 | 02/10/2019 | Projeto de Resolução nº 0003/19-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0204, de 25/09/19. | Institui a Ouvidoria Itinerante no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá -ALAP e dá outras providências. | 7011, de 27/09/19 | 25/09/2019 | Projeto de Resolução nº 0006/19-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0203, de 23/05/19 | Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6941 | 23/05/2019 | Projeto de Resolução nº 0004/19-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0202, de 19/06/18 | Institui, no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá, a Semana de comemoração do dia dos Pais, e dá outras providências. | 6704 | 19/06/2018 | Projeto de Resolução nº 0011/18-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0201, de 19/06/18 | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao dia das Mães, e dá outras providências. | 6704 | 19/06/2018 | Projeto de Resolução nº 0010/18-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0200, de 02/05/18 | Dá denominação de Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo e dá outras providências. | 6672 | 02/05/2018 | Projeto de Resolução nº 0016/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0199, de 02/05/18 | Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) crie campanha de doação de sangue entre os servidores no período de Carnaval e dá outras providências. | 6672 | 02/05/2018 | Projeto de Resolução nº 0007/18-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0198, de 17/04/18 | Cria, Define Competências e Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 6667 | 17/04/2018 | Projeto de Resolução nº 0008/18-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0197, de 27/02/18 | Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6633 | 27/02/2018 | Projeto de Resolução nº 0017/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0196, de 21/02/18 | Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorifico denominado Medalha "Raimunda Ramos" e dá outras providências. | DOE: 6627 | 21/02/2018 | Projeto de Resolução nº 0025/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0195, de novembro de 2017. | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, nos autos do Processo nº 0000013-19.2015.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96, § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | 0547 | 14/11/2017 | Projeto de Resolução nº 0022/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0194, de 17/10/17 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual José Carlos Carvalho Barbosa , nos autos do Processo nº 0000044-68.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | 6544 | 17/10/2017 | Projeto de Resolução nº 0021/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0193, de 17/10/17 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual Raimundo Charles Marques da Silva, nos autos do Processo nº 0000032-54.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | 6544 | 17/10/2017 | Projeto de Resolução nº 0020/17-AL | Texto Integral |
