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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0027, de 02/03/94 | Aprova as Contas do Governador do Estado do Amapá, relativas ao Exercício de 1992, prestadas a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 0782 | 02/03/1994 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/94-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0026, de 25/11/93 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. Mário Gurtyev de Queiroz, Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/93-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0025, de 10/11/93 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. Toyofiça Abe e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/93-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0024, de 26/10/93 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. Honildo Amaral de Melo Castro, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/93-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0023, de 14/09/93 | Afastamento do Sr. Annibal Barcellos do cargo de Governador do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/93-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0022, de 12/08/93 | Altera a redação do Decreto Legislativo nº 0009/92-AL, de 11 de junho de 1992 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/93-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0021, de 08/05/93 | Aprova as contas da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa referente ao exercício de 1992. | 0605 | 14/06/1993 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/93-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0020, de 08/05/93 | Aprova a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado referente ao exercício de 1992. | 0605 | 08/05/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/93-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0019, de 18/02/93 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. Dôglas Evangelista Ramos, Desembargado Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0018, de 28/01/93 | Fixa, nos termos do disposto no Art. 95, XII, "a", da Constituição Estadual, para o exercício financeiro de 1993, a remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado. | 0651 | 17/08/1993 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/93-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0017, de 15/12/92 | Dispõe sobre a destituição do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Dr. Antonio Pereira de Almeida Filho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0016, de 24/09/92 | Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, relativas ao exercício financeiro de 1991, prestadas a Assembléia Legislativa. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0015, de 23/09/92 | Aprova as contas do Ministério Público do Estado do Amapá, relativos ao exercício de 1991, prestadas a Assembléia Legislativa. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0014, de 24/09/92 | Aprova as Contas do Tribunal de Justiça do Amapá, relativas ao exercício financeiro de 1991, prestadas a Assembléia Legislativa. | 0435 | 24/08/1992 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/92-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0013, de 23/09/92 | Aprova as Contas da Mesa Diretora do Assembléia Legislativa do Estado Amapá, relativas ao exercício de 1991, prestadas a Assembléia Legislativa. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0012, de 23/09/92 | Aprova as contas do Governo do Estado do Amapá, relativas ao exercício financeiro de 1991, prestadas a Assembléia Legislativa. | 0435 | 23/09/1992 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/92-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0011, de 01/09/92 | Dispõe sobre o Auxilio-moradia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0010, de 12/08/92 | Autoriza o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Amapá, Ronaldo Pinheiro Borges, a ausentar-se do País no período de 18 de agosto à 04 de setembro de 1992, atendendo convite encaminhado através do Ofício nº 0027/92-VG. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0009, de 11/06/92 | Adequa a remuneração dos Deputados Estaduais a Emenda Constitucional nº 0001, de 31 de março de 1992, que modifica o parágrafo 2º do art. 27 da Constituição Federal e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0008, de 22/04/92 | Autoriza a realização de consulta plebiscitária na localidade de Caciporé. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/92-AL | Texto Integral |
