O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MESA DIRETORA
Ementa: Aprova as Contas do Tribunal de Justiça do Amapá, relativas ao exercício financeiro de 1991, prestadas a Assembléia Legislativa.
Data de Protocolo: 21/09/1992
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
23/09/1992
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
23/09/1992
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
|
24/08/1992
|
Proposição Promulgada em 24/08/1992 - Decreto Legislativo nº 0014, de 24/09/92 publicada no Diário Oficial nº 0435, p. - Data de Publicação do Diário: 28/09/1992
|
|
