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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1070, de 16/03/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada Algacir Antônio Polsin - Superintendente da SUFRAMA, e dá outras providências. | 7.628 | 16/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1058, de 17/02/22 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Felipe Sarmento Cordeiro, natural de Salvador - Bahia. | 7611 | 17/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1044, de 15/02/2022 | Concede o Título "Mérito em Medicina" Ao Ilustríssimo QOSBM CAP DR. Prisco, e dá outras providências. | 7.608 | 15/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1032, de 21/12/2021 | Concede o Título "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo QOSBM CAP DR. Prisco, e dá outras providências. | 7.578 | 21/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1030, de 17/12/2021 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Jaime da Silva Penante, para exercer o cargo de Diretor Econômico-financeiro, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | 7.567 | 17/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1029, de 17/12/2021 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Paulo Roberto Távora De Mendonça, para exercer o cargo de Diretor Técnico-operacional, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | 7.567 | 17/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1028, de 17/12/2021 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Odival Monterrozo Leite, para exercer o cargo de Diretor Presidente, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | 7567 | 17/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1027, de 09/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Valter Citavicius Filho, Vice-Almirante da Marinha do Brasil. | 7.548 | 09/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1026, de 09/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Kaysel Costa Ribeiro, Capitão de Fragata da Marinha do Brasil. | 7.548 | 09/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1012, de 19/10/2021 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à senhora Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, Defensora Pública do Estado do Amapá. | 7.530 | 19/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1010, de 21/09/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao excelentíssimo senhor Airton Quaresma de Oliveira | 7515 | 21/09/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0999, de 13/04/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogério Bueno da Costa Funfas - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências. | DO/AL 1144 | 13/04/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0985, de 10/11/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ten. Cel. Inf. Fábio Linhares Marques da Cruz, Comandante do Comando de Fronteira Amapá - 34º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro no Amapá. | DO/AL 1089 | 10/11/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0984, 10/11/2020 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Alves Cordovil Neto - CAP QOPMC, e dá outras providências. | 1089 | 19/11/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/20-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0965, de 31/03/06 | Proibe os estabelecimentos comerciais de exigirem comprovação de tempo mínimo no emprego para concessão de crédito ao consumidor. | 3736 | 31/03/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0961, de 20/02/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Francisco Quintela do Carmo e dá outras providências. | 7116 | 20/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0958, de 05/02/2020 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - General do Exército Brasileiro, e dá outras providências. | DOE/AL 0967 | 05/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0957, de 05/02/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Newton de Almeida Costa Neto - Vice Almirante da Marinha do Brasil, e dá outras providências. | DOE/AL 0975 | 05/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0956, de 18/12/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao senhor Patrick de Castro Cantuária e dá outras providências. | 7069 | 18/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0951, 18/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marco Aurélio da Costa Serruya e dá outras providências. | DOE/AL 0951 | 18/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/19-AL | Texto Integral |
