O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7515, 30/09/2021.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1226, 30/09/2021.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense por meio de sua história de luta, trabalho, dedicação e amor ao esporte, com que tem contribuído para o desenvolvimento humano deste Estado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 21 de setembro de 2021.
Deputado KAKÁ BABOSA
Presidente
