O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao excelentíssimo senhor Airton Quaresma de Oliveira
Data de Protocolo: 14/06/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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21/09/2021
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Proposição Promulgada em 21/09/2021 - Decreto Legislativo nº 1010, de 21/09/2021 publicada no Diário Oficial nº 7515, p. - Data de Publicação do Diário: 30/09/2021
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21/09/2021
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Redação Final Finalizada
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21/09/2021
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/08/2021
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Retornado à DEPLEG
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04/08/2021
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Proferido Parecer nº 0172/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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04/08/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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04/08/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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14/06/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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