O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogério Bueno da Costa Funfas - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/02/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações: " entregue ao agraciado durante o Grande Expediente da 66ª Sessão Ordinária, no dia 25 de novembro de 2025".
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13/04/2021
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Proposição Promulgada em 13/04/2021 - Decreto Legislativo nº 0999, de 13/04/2021 publicada no Diário Oficial nº DO/AL 1144, p. - Data de Publicação do Diário: 22/04/2021
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13/04/2021
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Redação Final Finalizada
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13/04/2021
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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15/09/2020
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Retornado à DEPLEG
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11/03/2020
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Proferido Parecer nº 0039/2020-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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11/03/2020
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/03/2020
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Enviado para Departamento de Comissões
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17/02/2020
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Enviado para Diretoria Legislativa
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