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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 3500, de 03/06/2026 | Declara a Novena e a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizadas no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Macapá, como Patrimônios Culturais Imateriais do Estado do Amapá e dá outras providências. | 8669 | 03/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0284/25-AL | |
| Lei Ordinária nº 3497, de 26/05/2026 | Institui o Dia Estadual do Corredor de Rua, no âmbito do Estado do Amapá, a ser celebrado anualmente no dia 7 de fevereiro, e dá outras providências. | 8663 | 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0285/25-AL | |
| Lei Ordinária nº 3321, de 30/09/2025 | Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do estado do Amapá para não gerar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | 8504 | 30/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3316, de 30/09/2025 | Declara o Sairé do distrito do Carvão como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. | 8504 | 30/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0186/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3142, de 12/12/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de questões referentes a Historia e Geografia do Amapá nas provas objetivas de concurso públicos. | 8308 | 12/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0089/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2762, de 15/09/22 | Reconhece no Estado do Amapá, a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n° 10.826 de 22 de dezembro de 2003. | 7751 | 15/09/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/22-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2486, de 10/01/20 | Institui o Dia Estadual do Educador Cristão no Calendário Oficial de evento do Estado do Amapá. e dá outras providências. | 7081 | 10/01/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0166/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1859, de 19/05/2026 | Título de Mérito Legislativo ao TEN.CEL. QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense. | 2046/ALAP | 19/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1664, de 09/12/2025 | Título de Mérito em Saúde à equipe da psiquiatria do hospital das clínicas Alberto Lima. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0257/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1626, de 12/11/2025 | Título de Mérito em Saúde para o Professor Enfermeiro e Doutor em ciências José Luís Pena. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0256/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1292, de 08/10/2024 | Titulo de Mérito legislativo Profissional ao Médico Veterinário Fernando Lucas S. Pereira e dá outras providencias. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1254, de 13/08/2024 | Titulo em Mérito Legislativo ao Capitão de Fragata (T) João Batista da Conceição Reis e dá outras providências. | 1.774/ALAP | 13/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1231, de 25/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raul Gomes da Silva Júnior, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. | 1720 ALAP | 26/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1193, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cel. Inf. Jorge Antônio Santos Costa- Chefe do Estado Maior da 22ª Brigada de Infantaria Selva, e dá outras providências. | 1639 ALAP | 23/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1168, de 07/06/2023 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Acácio Favacho, Deputado Federal pelo Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1.549 ALAP | 13/06/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1122, de 28/06/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Paulo de Oliveira Furlan- Prefeito do Município de Macapá, e dá outras providencias. | 7.698 | 28/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1121, de 28/06/22 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Ilustríssimo Senhor Jaime Domingues Nunes, e dá outras providências. | 7.698 | 28/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0952, de 18/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao ilustre senhor Ricardo Augusto Leite Falcão. | 7069 | 18/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0950, de 11/12/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Ribamar Silva Dias e dá outras providências. | 7068 | 11/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0949, de 11/12/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira Ferreira e dá outras providências. | 7068 | 11/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/19-AL | Texto Integral |
