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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1226, de 17/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Tiago Bruno Gadelha de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1225, de 17/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil Abraão Trani de Almeida, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1224, de 10/04/2024 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense à Servidora Civil do Exercito Brasileiro Zeilde de Araújo Rocha Batista e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1223, de 10/04/2024 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense a Engenheiro Civil Whanne Prates Ribeiro e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1222, de 09/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a enfermeira Gisela Cezimbra Tavares Moraes, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1221, de 04/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lucas Brochado Zepf, Administrador de Empresas. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1220, de 02/04/2024 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Jose Harlam Fernandes Aguiar - Advogado em direito Ambiental, Empresarial e Público no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1219, de 02/04/2024 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora INGRID BARTH - Presidente da Associação Brasileira de Startups - Abstartups. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1217, de 12/03/2024 | Concede o titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Eduardo Forner Fiore, Diretor Executivo do Grupo Rede Amazônica, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1215, de 28/02/2024 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao TEN CEL QOC, Israel Coutinho dos Santos. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1214, de 28/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá Cezar Augusto Vieira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/24-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0237, de 01/04/2025 | Institui a Biblioteca Digital da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências | Projeto de Resolução nº 0010/24-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0235, de 26/02/2025 | Dispõe sobre a criação do aplicativo +Mulher Amapá, que disponibiliza as legislações amapaenses referentes aos direitos e proteção das mulheres em plataforma digital e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/24-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0233, de 26/11/2024 | Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal com a finalidade de alterar seus artigos 22 e 24. | Projeto de Resolução nº 0004/24-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0232, de 15/10/2024 | Altera a Resolução n. 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira destinado a homenagear cidadãos que tenham contrbuído com o Processo Legislativo no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0005/24-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0231, de 13/08/2024 | Dispõe sobre a criação da Caravana da Primeira Infância no âmbito da Assembleia Legislativa e dá outras providencias. | Projeto de Resolução nº 0003/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0169, de 09/01/2025 | Institui o Código de Governança Sócio Ambiental, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudança do Clima do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 8326 | 09/01/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0006/24-GEA | Texto Integral |
| Lei Complementar nº 0168, de 08/01/2025 | Altera a Lei Complementar n° 148, de 04 de janeiro de 2023, a Lei Complementar 152, de 07 de novembro de 2023 para reorganizar as Instituições do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. | 8325 | 08/01/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0008/24-GEA | Texto Integral |
| Lei Complementar nº 0167, de 31/12/2024 | Dispõe sobre a Fundação de Saúde Amapaense, e dá outras providências. | 8320 | 31/12/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/24-GEA | Texto Integral |
| Lei Complementar nº 0166, de 30/12/2024 | Altera a Lei Complementar n° 089, de 01 de julho de 2015 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. | 8319 | 30/12/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/24-GEA | Texto Integral |
