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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/04/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/14-AL | Deputado Eider Pena | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. CLÓVIS BENEDITO HALANDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/04/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/14-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Tenente ARLINDO CASTRO LIMA e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/14-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Vitório Miranda Cantuária e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Pedagoga Srª Sônia Maria Rezende Pinheiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/11/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/13-AL | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR | Aprova a Indicação do nome do Doutor REGINALDO PARNOW ENNES para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/11/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/13-AL | Deputados: Júnior Favacho, Charles Marques, Dr. Furlan, Eider Pena... | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/10/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/13-AL | Deputado Keka Cantuária | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOAQUIM DE OLIVEIRA GOMES. | Visualizar |
| 11/09/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/13-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense á Senhora MIRACI DA SILVA COSTA e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/09/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/13-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Coronel Reformado GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDOe dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título de Mérito Empresarial a Senhora Maria Odete Silva Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/08/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RIBANÊS NASCIMENTO DE AGUIAR e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/13-AL | Deputado Manoel Brasil | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Médico Odontólogo Sr. RIVALDO CÉSAR FLORÊNCIO BUENO e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/13-AL | Deputado Manoel Brasil | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Médico Neurologista Sr. Luis Alejandro Cadena Astudillo e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/13-AL | Deputada Mira Rocha | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. GUARACY BATISTA DA SILVA JÚNIOR e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/13-AL | Deputada Mira Rocha | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. WANDERLEY FERREIRA DE AZEVEDO e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/13-AL | Deputado Charles Marques | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Arnóbio Flexa Nascimento, Major da Polícia Militar, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/13-AL | Deputado Charles Marques | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense a Senhora Nélia Moreira Aroucha e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/13-AL | Deputado Charles Marques | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Jucier Charles Pinto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/13-AL | Deputado Charles Marques | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luiz Alberto Dourado Nogueira, Médico Ortopedista, e dá outra providências. | Visualizar |
| 21/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/13-AL | Deputado Charles Marques | Concede Título de Cidadã Amapaense a Senhora Maria do Socorro Pereira Guerreiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/13-AL | Deputada Sandra Ohana | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marco Antônio Sá Failache e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/13-AL | Deputada Sandra Ohana | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Eliomar Chagas de Aragão e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/13-AL | Deputado Zé Luiz | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Nilton Laesse Jardim de Ameida e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/13-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Maurício Machado, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/13-AL | Deputadao Zezé Nunes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/13-AL | Deputado Jaci Amanajás | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/13-AL | Deputado Jorge Salomão | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Danyelle de Almeida Barbosa e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/13-AL | Deputada Telma Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antonio da Justa Feijão, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Pastor Eliel Souza de Matos, da Assembleia de Deus, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/05/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/13-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Plínio Régis Baima de Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/05/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/13-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz de França Magalhães Barroso e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/05/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/13-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor BENTO CUNHA FILHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/05/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/13-AL | Deputado Charles Marques | Concede o Títilo de Cidadão Amapaense ao Senhor GILSON LANGARO DIPP. | Visualizar |
| 21/05/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/13-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FELIX FISCHER. | Visualizar |
| 20/05/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título de Cidadã Amapaense á Senhora PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/05/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/13-AL | Deputado Keka Cantuária | Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao escritor amapaense RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PONTES. | Visualizar |
| 26/04/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/13-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede a Comenda Doutor AUGUSTO ANTUNES ao Senhor JOSÉ ADOLFO DE CARVALHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao Ilustríssimo Doutor Dermatologista Alberto Silva Negrão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/03/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/13-AL | Jaci Amanajás | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao Ilustríssimo Doutor Cardiologista MANOEL BRASIL, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/02/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/13-AL | Deputado Michel JK | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor LEONIL AQUINO PENA AMANAJÁS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/11/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/12-AL | Deputado Keka Cantuária | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROBSON MATERKO. | Visualizar |
| 19/10/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/12-AL | Deputado Keka Cantuária | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo da Silveira Evangelista e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/09/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/12-AL | Deputado Zezé Nunes | Concede o Título de Cidadão Amapense ao Senhor Ayrton Cleber do Carmo Nobre, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/09/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/12-AL | Deputado Zezé Nunes | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Vera Lúcia Ferreira Rodrigues e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/09/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/12-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Marcos Cesar Pontes e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/12-AL | Deputado Moisés Souza | Susta os efeitos do Decreto nº 0309, de 06 de Janeiro de 2011, do Governador do Estado do Amapá, com fundamento no Inciso IX, do art. 95 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/12-AL | Deputado Ocivaldo Gato | Concede o Título de Cidadão amapaense ao Senhor Raimundo Pinheiro da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/05/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/12-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Osélio Silva Araújo e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/04/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/12-AL | Deputado Keka Cantuária | Concede o título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Ilustíssimo Senhor Valter Sampaio Cantuária. | Visualizar |
