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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0019, de 18/02/93 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. Dôglas Evangelista Ramos, Desembargado Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0018, de 28/01/93 | Fixa, nos termos do disposto no Art. 95, XII, "a", da Constituição Estadual, para o exercício financeiro de 1993, a remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado. | 0651 | 17/08/1993 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/93-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0017, de 15/12/92 | Dispõe sobre a destituição do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Dr. Antonio Pereira de Almeida Filho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0016, de 24/09/92 | Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, relativas ao exercício financeiro de 1991, prestadas a Assembléia Legislativa. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0015, de 23/09/92 | Aprova as contas do Ministério Público do Estado do Amapá, relativos ao exercício de 1991, prestadas a Assembléia Legislativa. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0014, de 24/09/92 | Aprova as Contas do Tribunal de Justiça do Amapá, relativas ao exercício financeiro de 1991, prestadas a Assembléia Legislativa. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0013, de 23/09/92 | Aprova as Contas da Mesa Diretora do Assembléia Legislativa do Estado Amapá, relativas ao exercício de 1991, prestadas a Assembléia Legislativa. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0012, de 23/09/92 | Aprova as contas do Governo do Estado do Amapá, relativas ao exercício financeiro de 1991, prestadas a Assembléia Legislativa. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0011, de 01/09/92 | Dispõe sobre o Auxilio-moradia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0010, de 12/08/92 | Autoriza o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Amapá, Ronaldo Pinheiro Borges, a ausentar-se do País no período de 18 de agosto à 04 de setembro de 1992, atendendo convite encaminhado através do Ofício nº 0027/92-VG. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0009, de 11/06/92 | Adequa a remuneração dos Deputados Estaduais a Emenda Constitucional nº 0001, de 31 de março de 1992, que modifica o parágrafo 2º do art. 27 da Constituição Federal e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0008, de 22/04/92 | Autoriza a realização de consulta plebiscitária na localidade de Caciporé. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0007, de 22/04/92 | Autoriza a realização de consulta plebiscitária na Localidade de Santo Antônio do Pedreira. | 0325 | 23/04/1992 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/92-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0006, de 22/04/92 | Autoriza a realização de consulta plebiscitária na localidade de Mazagão Velho. | 0325 | 23/04/1992 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/92-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0005, de 22/04/92 | Autoriza a realização de consulta plebiscitária na localidade de Cutias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0004, de 22/04/92 | Autoriza a realização de consulta plebiscitária na Localidade de Amapari. | 0325 | 23/04/1992 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/92-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0003, de 22/04/92 | Autoriza a realização de consulta plebiscitária na localidade de Água Branca do Amapari. | 0325 | 23/04/1992 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/92-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0002, de 18/03/92 | Autoriza o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá - TRE/AP, a realizar consulta Plebiscitária. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1.133, de 16 agosto de 2022 | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara ao Senhor Antônio Jovenildo da Silva Viana e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/22-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 0001, de 06/02/92 | Fixa nos termos do exposto no art. 95, XII, Alinea "A", da Constituição Estadual, para o exercício financeiro de 92, a remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/92-AL | Texto Integral |
