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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0423, de 31/03/10 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Amapaense a srª. SIMONE MARIA PALHETA PIRES, Teóloga, Advogada, Pastora e Vice-Presidente do Ministério BETEL em Macapá, e dá outras providências. | 4741 | 31/03/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0422, de 26/04/10 | Aprova a indicação do nome do Deputado Ricardo Soares Pereira de Souza para ocupar o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 26/01/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/10-AL | Texto Integral | |
| Decreto Legislativo nº 0421, de 20/04/10 | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao ilustríssimo Srº. Dr. EDINILSON CASTRO RIBEIRO e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0340 | 20/04/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0420, de 12/04/10 | Concede o Título de Honorífico de Cidadão Amapaense ao srº. ELIAS RODRIGUES FONSECA, Teólogo, Pedagogo e Filósofo, Pastor e Presidente do Ministério BETEL em Macapá, e dá outras providências. | 4717 | 12/04/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0419, de 12/04/10 | Concede "Título Mérito em Medicina", ao Ilmº Sr. Dr. EDWARD EYI FOSTER e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0418, de 23/03/10 | Aprova, com fundamento no art. 113, §2ª, 1º, da Constituição do Estado do Amapá, a Indicação do nome da Senhora Auditora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço para o Cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 23/03/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/10-AL | Texto Integral | |
| Decreto Legislativo nº 0417, de 22/03/10 | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº Sr. Dr. ADIVALDO VITOR BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0416, de 03/03/10 | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº. Sr. Dr. Luiz Alberto Dourado Nogueira. | 4704 | 03/03/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0415, de 23/02/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ASSUNÇÃO IVO PORTELA, e dá outras providências. | 4691 | 23/02/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0414, de 03/02/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Srº. ALBERTO SOUZA PAES, Médico Cirurgião e Urologista. Menbro da Sociedade Brasileira de Urologia e da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos - ABTO, e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0340 | 03/02/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0413, de 24/11/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki, e dá outras providências. | 4653 | 24/11/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0412, DE 14/12/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, e dá outras providências. | 4644 | 14/12/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0411, de 10/11/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LIVALDO ROCHA DA FONSECA, e dá outras providências. | 4623 | 10/11/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0410, de 03/11/09 | Concede "Título de Cidadão Amapaense ao Doutor LEÃO ZAGURY, e dá outras providências" | 4623 | 03/11/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0409, de 13/10/09 | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº. Sr. Dr. JOSÉ CABRAL DE CASTRO e dá outras providências | 4603 | 13/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0408, de 13/10/09 | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº. Sr. Dr. WILSON ALFAIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | 4603 | 13/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0407, de 13/10/09 | Concede o Título "MÉRITO EM MEDICINA", ao Ilmº Sr. Dr. ANTÔNIO PINHEIRO TELES. | 4603 | 13/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0406, de 05/10/09 | Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Sr. Antônio Sergio Trevizani, Desportista do Amapá. | 4600 | 05/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0405, de 05/10/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor NELSON AZEVEDO JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, e dá outras providências. | 4600 | 05/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/09-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0404, de 16/09/09 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora REGINA ALVES DA CUNHA NUNES, dá outras providências. | 4586 | 16/09/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/09-AL | Texto Integral |
