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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0254, de 07/03/06 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0253, de 07/03/06 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ LUCIANO DE ASSIS, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0252, de 07/03/06 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Carlos Alberto Canezin, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0251, de 07/03/06 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. CÉSAR AUGUSTO SCAPIN, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0250, de 07/03/06 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Mário Euzébio Mazurek, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0249, de 07/03/06 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora SÔNIA CRISTINA DE LIMA FERREIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0248, de 07/03/06 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora SANDRA MARIA DE MATOS CARDOSO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0247, de 22/02/06 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0246, de 21/02/06 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor CLAUDIONOR DAS DORES SOARES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0245, de 21/02/06 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0244, de 28/11/05 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ex-Governador do Estado do Amapá Senhor ANNIBAL BARCELLOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0244, de 21/02/06 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0243, de 28/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor CARLOS ALBERTO COUTINHO VIANNA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0242, de 28/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor AMILCAR BENJAMIM DO CARMO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0241, de 23/11/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz de França Magalhães Barroso e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0240, DE 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor AMILAR FERREIRA NERI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0239, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Desembargador MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0238, DE 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Desembargador MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0237, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor LINDOVAL QUEIROZ ALCÂNTARA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0236, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor LENITO DOS SANTOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/05-AL | Texto Integral |
