O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0980, DE 13/10/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor João Henrique Pinto Ferreira Neto - Médico e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0979, de 29/09/2020 | Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura aos SGT BM Fabrícia Lobato Conceição, 2º SGT BM Marlúcio Galeno Rodrigues e 2º SGT BM Patrick Ramon Oliveira de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0978, de 29/09/20120. | Concede Título Cidadão Amapaense ao Ilm.º Senhor Izaias Mathias Antunes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0977, de 29/09/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Abel Júnior Rodrigues da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0976, de 30/06/2020 | Altera os parágrafo 2º e 3º do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 0967, de 19 de março de 2020. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0975, de 13/05/2020 | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública, nos termos da solicitação da Prefeita Municipal de Oiapoque encaminhada por meio da Mensagem nº 002/2020-PMO. Declara Calamidade Publica Oiapoque | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0974, de 23/04/2020 | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Amapá encaminhada por meio da Mensagem nº 002/2020-PMA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0973, de 07/04/2020 | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Porto Grande encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMPG. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0972, de 31/03/2020 | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Santana encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMS. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0971, de 31/03/2020 | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeita Municipal de Pracuúba encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0970, de 31/03/2020 | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari encaminhada por meio da Mensagem nº 006/2020-PMPBA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0969, de 27/03/2020 | Reconhece, para fins dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação, do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020 PMLJ. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0968, de 27/03/2020 | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Macapá encaminhada por meio da Mensagem nº 009/2020-PMM. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0967, de 21/03/2020. | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado encaminhada por meio da mensagem nº 006, de 19 de março de 2020. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/20-GEA | |||
| Decreto Legislativo nº 0966, de 03/03/20 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Ilma. Sra. Narjara Diellenn Souza da Costa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0965, de 03/03/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Adilson Garcia do Nascimento e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0962, de 20/02/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cristóvão Tertuliano de Almeida Lins e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0961, de 20/02/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Francisco Quintela do Carmo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0960, de 18/02/2020 | Concede o Título de cidadão Amapaense ao senhor Antônio Cristalino de Souza Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0959, de 18/02/2020 | Concede o "Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre" a empresa Macapá Shopping e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/19-AL | Texto Integral |
