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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1435, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2020. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1434, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2019. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1433, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2017. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1432, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2016. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1431, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2014. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1430, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2013. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1429, de 22/04/2025 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de BIANCA KOSCHINSKI. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1428, de 22/04/2025 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de TOBIAS LAURINDO. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1427, de 22/04/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor MARCO ANTÔNIO MARQUES CARDOSO, Presidente do CONDEL - Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1874/ALAP | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1426, de 10/04/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ruben dos Santos Neves Junior, e dá outras providências | 1872/ALAP | 10/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1425, de 10/04/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues de Lima Neto e dá outras providências. | 1872/ALAP | 10/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1424, de 08/04/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS ANDRÉ NASCIMENTO CORDEIRO. | 1870/ALAP | 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1423, de 08/04/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Sr. Emerson Tavares da Silva, Oficial da Polícia Civil do Estado do Amapá. | 1870/ALAP | 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1422, de 08/04/2025 | Conceder o Titulo de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR e dá outras providências. | 1870/ALAP | 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1421, de 08/04/2025 | Concede o título de Mérito em Medicina ao doutor Vinicius Araújo de Sousa Reis, e dá outras providências. | 1870/ALAP | 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1420, de 27/03/2025 | Concede o Título Mérito Legislativo “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo“, à excelentíssima senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, e dá outras providências. | 1864/ALAP | 27/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1419, de 27/03/2025 | Concede o Título “Mérito em Medicina“, ao Senhor MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, e dá outras providências. | 1864/ALAP | 27/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1418, de 27/03/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, à Pastora Adna Ferraz, e dá outras providências. | 1864/ALAP | 27/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1417, de 27/03/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Procurador-Geral de Justiça Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro e dá outras providências. | 1864/ALAP | 27/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1416, de 27/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Senhor Renan dos Santos Britto e dá outras providências. | 1864/ALAP | 27/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/25-AL | Texto Integral |
