Decreto Legislativo nº 1416, de 27/03/2025 - Texto Integral

Referente ao PDL Nº 0051/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.416, DE 27 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1864, de 28/03/2025

Autor: Deputado JESUS PONTES 

Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Senhor RENAN DOS SANTOS BRITTO, e dá outras providencias.    

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Senhor RENAN DOS SANTOS BRITTO, pelos relevantes trabalhos prestados em prol do desenvolvimento cultural e literário no Estado do Amapá.

Art. 2^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 27 de março de 2025.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente