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Referente ao PDL Nº 0056/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.417, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1864, de 28/03/2025
Autoria: Deputada Alliny Serrão
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Procurador-Geral de Justiça DR. ALEXANDRE FLÁVIO MEDEIROS MONTEIRO, e da outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, DR. ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO, por sua atuação exemplar e liderança do Órgão.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá se reunira em dia e horário previamente agendados por sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 27 de março de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
