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Referente ao PDL Nº 0166/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.426, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1872, de 10/04/2025
Autor: Deputado LORRAN BARRETO
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor RUBEN DOS SANTOS NEVES JUNIOR, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RUBEN DOS SANTOS NEVES JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense no campo da segurança pública.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 10 de abril de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
