O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Procurador-Geral de Justiça Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro e dá outras providências.
Data de Protocolo: 13/03/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
27/03/2025
|
Proposição Promulgada em 27/03/2025 - Decreto Legislativo nº 1417, de 27/03/2025 publicada no Diário Oficial nº 1864/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 28/03/2025
|
|
|
27/03/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
27/03/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
25/03/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
24/03/2025
|
Proferido Parecer nº 0046/2025-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
|
24/03/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
24/03/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
18/03/2025
|
Lido em Sessão: 9ª Sessão Ordinária
|
|
|
18/03/2025
|
Incluído para leitura: 9ª Sessão Ordinária
|
|
|
18/03/2025
|
Lido em Sessão: 9ª Sessão Ordinária
|
|
|
18/03/2025
|
Incluído para leitura: 9ª Sessão Ordinária
|
|
|
13/03/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
