Decreto Legislativo nº 1424, de 08/04/2025 - Texto Integral

Referente ao PDL Nº 0164/24-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.424, DE 08 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1870, de 08/04/2025

Autor: Deputado JORY OEIRAS 

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS ANDRÉ NASCIMENTO CORDEIRO, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS ANDRÉ NASCIMENTO CORDEIRO, advogado e servidor efetivo do Governo do Estado, pela sua importante contribuição ao progresso e desenvolvimento do Amapá, em especial, no exercício das suas atividades de assessoria jurídica.

Art. 2^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 08 de abril de 2025.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente