O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues de Lima Neto e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/12/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
10/04/2025
|
Proposição Promulgada em 10/04/2025 - Decreto Legislativo nº 1425, de 10/04/2025 publicada no Diário Oficial nº 1872/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 11/04/2025
|
|
|
10/04/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
10/04/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
02/04/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
18/12/2024
|
Proferido Parecer nº 0064/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
|
18/12/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
18/12/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
17/12/2024
|
Lido em Sessão: 62ª Sessão Ordinária
|
|
|
17/12/2024
|
Incluído para leitura: 62ª Sessão Ordinária
|
|
|
16/12/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
