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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2901, de 02/10/2023 | Declara a Macha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 8013 | 02/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0179/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2900, de 02/10/2023 | Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada -PAI destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 8013 | 02/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/23-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2899, de 29/09/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. | 8012 | 29/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/23-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2898, de 29/09/2023 | Promove a revisão da remuneração dos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 8012 | 29/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0244/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2897, de 28/09/2023 | Institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências. | 8011 | 28/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2896, de 28/09/2023 | "Institui a Política Estadual de Bioinsumos no Estado do Amapá". | 8011 | 28/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2895, de 28/09/2023 | Institui a Política Estadual de Combate ao Abigeato e outros crimes em áreas rurais, tais como furto e roubo de máquinas, defensivos e insumos agrícolas, entre outros. | 8011 | 28/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2894, de 28/09/2023 | Institui o "Dia Estadual da Dança de Salão" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 8011 | 28/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0128/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2893, de 28/09/2023 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Agricultores da Região do Cupixi no Município de Porto Grande. | 8011 | 28/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0117/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2892, de 28/09/2023 | Institui o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte. | 8011 | 28/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0129/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2891, de 19/09/2023 | Institui ações de enfrentamentos ao feminicídio no âmbito do estado do Amapá. | 8004 | 19/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0184/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2890, de 12/09/2023 | Dispõe sobre o incentivo à capacitação de cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA no Estado do Amapá e dá outras providências. | 8000 | 12/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2889, de 12/09/2023 | Institui a Politica Estadual de atendimento, acompanhamento ás pessoas portadores da Síndrome da Fibromialgia e dá outras providências. | 8000 | 12/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2888, de 06/09/2023 | Altera as Leis Estaduais nº 0609, de 06 de julho de 2001, que dispõe sobre o Complexo Penitenciário - Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN, e Lei 2.542, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação da carreira de Policial Penal do Estado do Amapá. | 7998 | 06/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/23-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2887, de 06/09/2023 | Concede realinhamento salarial, no percentual de 4,16% (quatro vírgula dezesseis por cento) sobre o vencimento base dos Cargos Efetivos de Professor da educação básica e profissional, Professor indígena, Pedagogo, Pedagogo Indígena, Especialista em Educação, Especialista em Educação Indígena, Auxiliar Educacional e Auxiliar Educacional Indígena, pertencentes à Lei Estadual n° 0949, de 23 de dezembro de 2005. | 7998 | 06/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/23-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2886, de 29/08/2023 | Dispõe sobre Ferramentas de Enfrentamento a Pedofilia a Cyberpedofilia ou Apologia à Pedofilia nos Veículos de Transporte Escolar do Estado do Amapá nas Condições em que Especifica e dá outras providências. | 7992 | 29/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2885, de 06/07/2023 | Institui a Política Estadual de Empoderamento da Mulher no âmbito do Estado do Amapá e adota outras providências. | 7954 | 06/07/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2884, de 05/07/2023 | Institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providência. | 7953 | 05/07/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2883, de 05/07/2023 | Institui o programa "Mão na Roda" no Estado do Amapá. | 7953 | 05/07/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2882, de 05/07/2023 | Acrescenta o paragrafo 6º ao Artigo 97º, da Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997, que trata sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências. | 7953 | 05/07/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/23-AL | Texto Integral |
