O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Declara como entidade de Utilização Pública no Âmbito do Estado do Amapá, a Associação Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida e Pelo Amor - APOUVA
Data de Protocolo: 06/06/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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24/10/2023
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Proposição Sancionada em 24/10/2023 - Lei Ordinária nº 2912, de 24/10/2023 publicada no Diário Oficial nº 8027, p. - Data de Publicação do Diário: 24/10/2023
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04/10/2023
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Protocolado no GEA em 04/10/2023 - Prazo para sanção: 30/10/2023
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03/10/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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03/10/2023
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Redação Final Finalizada
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03/10/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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03/10/2023
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Incluído para votação: 70ª Sessão Ordinária
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19/09/2023
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Incluído para votação: 67ª Sessão Ordinária
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05/09/2023
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Retornado à DEPLEG
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15/06/2023
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Proferido Parecer nº 0162/2023CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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15/06/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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15/06/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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07/06/2023
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Lido em Sessão: 41ª Sessão Ordinária
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07/06/2023
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Incluído para leitura: 41ª Sessão Ordinária
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06/06/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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06/06/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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