O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: "Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a União Folclórica e Social de Igarapé do Lago-UFIL em Município de Santana."
Data de Protocolo: 23/05/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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24/10/2023
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Proposição Sancionada em 24/10/2023 - Lei Ordinária nº 2913, de 24/10/2023 publicada no Diário Oficial nº 8027, p. - Data de Publicação do Diário: 24/10/2023
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04/10/2023
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Protocolado no GEA em 04/10/2023 - Prazo para sanção: 27/10/2023
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03/10/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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03/10/2023
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Redação Final Finalizada
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03/10/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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03/10/2023
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Incluído para votação: 70ª Sessão Ordinária
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19/09/2023
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Incluído para votação: 67ª Sessão Ordinária
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10/08/2023
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Retornado à DEPLEG
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02/06/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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31/05/2023
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Proferido Parecer nº 0138/23-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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31/05/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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30/05/2023
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Lido em Sessão: 37ª Sessão Ordinária
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30/05/2023
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Incluído para leitura: 37ª Sessão Ordinária
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23/05/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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