O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá o Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano - Instituto INORTE.
Data de Protocolo: 09/08/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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13/11/2023
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Proposição Sancionada em 13/11/2023 - Lei Ordinária nº 2922, de 13/11/2023 publicada no Diário Oficial nº 8040, p. - Data de Publicação do Diário: 13/11/2023
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23/10/2023
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Protocolado no GEA em 23/10/2023 - Prazo para sanção: 16/11/2023
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04/10/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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04/10/2023
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Redação Final Finalizada
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04/10/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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04/10/2023
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Incluído para votação: 71ª Sessão Ordinária
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12/09/2023
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Retornado à DEPLEG
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17/08/2023
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Proferido Parecer nº 0218/2023-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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17/08/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/08/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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15/08/2023
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Lido em Sessão: 55ª Sessão Ordinária
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15/08/2023
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Incluído para leitura: 55ª Sessão Ordinária
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09/08/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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09/08/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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