O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação Amigos do Esporte, com sede no município de Laranjal do Jari/AP.
Data de Protocolo: 03/08/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
13/11/2023
|
Proposição Sancionada em 13/11/2023 - Lei Ordinária nº 2923, de 13/11/2023 publicada no Diário Oficial nº 8040, p. - Data de Publicação do Diário: 13/11/2023
|
|
|
23/10/2023
|
Protocolado no GEA em 23/10/2023 - Prazo para sanção: 16/11/2023
|
|
|
04/10/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
04/10/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
04/10/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
04/10/2023
|
Incluído para votação: 71ª Sessão Ordinária
|
|
|
20/09/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
16/08/2023
|
Proferido Parecer nº 0209/23-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
16/08/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
16/08/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
08/08/2023
|
Lido em Sessão: 52ª Sessão Ordinária
|
|
|
08/08/2023
|
Incluído para leitura: 52ª Sessão Ordinária
|
|
|
03/08/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
03/08/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
03/08/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
