O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Institui a Semana de Mobilização e Enfrentamento ao Crime de Perseguição (Stalking) Contra Mulher no Estado do Amapá e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 21/06/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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21/11/2023
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Proposição Sancionada em 21/11/2023 - Lei Ordinária nº 2928, de 21/11/2023 publicada no Diário Oficial nº 8045, p. - Data de Publicação do Diário: 21/11/2023
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30/10/2023
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Protocolado no GEA em 30/10/2023 - Prazo para sanção: 27/11/2023
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20/10/2023
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Incluído para votação: 76ª Sessão Ordinária
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19/10/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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19/10/2023
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Redação Final Finalizada
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19/10/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/09/2023
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Proferido Parecer nº 0027/23-CDH-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CDH por Dep.
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22/09/2023
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Enviado para Comissão: CDH
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20/09/2023
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Retornado à DEPLEG
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18/09/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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03/08/2023
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Proferido Parecer nº 0189/23-CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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03/08/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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01/08/2023
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Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária
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01/08/2023
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Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
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21/06/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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