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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1350, de 07/07/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Saúde Vocal para professores da rede de ensino público estadual mediante celebração de convênio e dá outras providências. | 4532 | 07/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1349, de 07/07/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Conservação e uso racional da água e economia de energia elétrica em edificações. | 4532 | 07/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1348, de 03/07/09 | Institui o dia 1º de Junho como data comemorativa ao Dia Estadual da Polícia e Bombeiro Militar Feminino do Estado do Amapá, e dá outras Providências. | 4530 | 03/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1347, de 03/07/09 | Dispõe sobre instituição de campanhas educativas, de caráter permanente, de distribuição gratuita de preservativos no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4530 | 03/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1346, de 03/07/09 | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Bucal na primeira infância. | 4530 | 03/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1345, de 03/07/09 | Altera art. 2° da Lei n° 1.329, de 14/05/2009, que autoriza o Estado do Amapá a realizar operação de crédito junto ao BNDES, no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal - PEF/BNDES e dá outras providências. | 4530 | 03/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1344, de 03/07/09 | Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá para contratação de Turismologos,Especialistas em Ecoturismo, Técnico em Turismo Ecoturismo e Hotelaria e dá outras providências. | 4530 | 03/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1343, DE 03/07/09 | Altera anexos da Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Sálarios dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4530 | 03/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1342, DE 19/06/09 | Dispõe sobre a criação do Programa "AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. | 4520 | 03/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1341, de 19/06/09 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Federação Amapaense de Fut-Lama - FEAFLA. | 4520 | 19/06/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1340, de 09/06/09 | Altera a Lei nº 0990, de 11 de maio de 2005 e dá outras providências | 4513 | 09/06/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1339, de 08/06/09 | Declara de ultilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Educacional de Mulheres Empreendedoras no Amapá - AEMEA. | 4512 | 08/06/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1338, de 08/06/09 | Declara de Ultilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Empreendedores de Santana - AVAS. | 4512 | 08/06/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1337, de 01/06/09 | "Institui o Dia Estadual da Liberdade de Imprensa, a ser comemorado, no Dia 12 de Maio". | 4507 | 01/06/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1336, de 20/05/09 | Veda a cobrança, pelas concessionárias de telefone, das tarifas de assinatura básica e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1335, de 18/05/09 | Altera dispositivo da Lei nº 0811, de 20/02/2004, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4497 | 18/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1334, DE 18/05/09 | Alt. a Lei Est. nº 0949, de 23/12/05, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sist. Est. de Ed., reestrutura o Grupo Mag. do Quadro de Pes. do Est. do AP e organiza o Plano de Cargos, carreiras e Salários dos prof. da educação básica do P. Ex. Est. | 4506 | 29/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1333, de 18/05/09 | Institui o Programa de Reciclagem de óleo de uso culinário. | 4497 | 18/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1332, de 18/05/09 | Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital do Estado do Amapá para o Município de Amapá. | 4497 | 18/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1331, de 18/05/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Saneamento do Estado do Amapá. | 4497 | 18/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
