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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0106, de 02/05/00 | Concede título de Cidadão Amapaense à Dra. ELEUSA DA SILVA MUNIZ, Juíza de Direito e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0105, de 19/04/00 | Revoga o Decreto nº 2998, de 24 de novembro de 1999, de autoria do Poder Executivo. | 2282 | 19/04/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/00-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0104, de 25/11/99 | Aprova o Decreto nº 2998 de 24 de novembro de 1999, de autoria do Poder Executivo. | 2183 | 25/11/1999 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/99-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº Nº0103 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. RICARDO JOSÉ FERREIRA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0103, de 11/11/99 | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País no período de 12 à 26 de novembro de 1999 e dá outras providências. | 2172 | 11/11/1999 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/99-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0102, de 20/10/99 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Reinaldo José Teixeira Gonçalves e dá outras providências. | 2175 | 20/10/1999 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/99-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº Nº0101/1999 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0101, de 05/10/99 | Susta os efeitos do Decreto nº 2427, de 24 de setembro de 1999, do Governador do Estado do Amapá e dá outras providências com fundamento no Art. 95, IX da Constituição do Estado do Amapá. | 2154 | 05/10/1999 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/99-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0100, de 30/09/99 | Institui o prêmio "Meio Ambiente" e dá outras providências. | 2154 | 30/09/1999 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/99-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº Nº0100/1999 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. SALOÉ FERREIRA DA SILVA, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0099, de 09/08/98 | Susta o efeito do Decreto nº 2007, de 09 de agosto de 1999, do Governador do Estado do Amapá e dá outras providências, com fundamento no Art. 95, IX da Constituição do Estado do Amapá. | 2112 | 09/08/1999 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/99-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0098, de 01/09/98 | Concede título de HONRA AO MÉRITO ao Professor Dr. SÉRGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/98-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0097, de 02/06/98 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Jornalista CARLOS CHAGAS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/98-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0096, de 02/06/98 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. NILDE CECILIANO SANTIAGO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/98-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0095, de 02/06/98 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Engenheiro Civil HERCÍLIO DA LUZ MESCOUTO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/98-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0094, de 02/06/98 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Empresário JOSMAR CHAVES PINTO e dá outras providências. | 3006 | 26/03/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/98-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0093, de 17/03/98 | Fixa a remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá, para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/98-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0092, de 03/03/98 | Ratifica a nomeação do Dr. MANOEL ANTONIO DIAS, para o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, indicado pelo Governador do Estado e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/98-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0091, de 10/12/97 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luiz Grott e dá outras providências. | 1710 | 10/01/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/97-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0090, de 10/12/97 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. João Lourenço da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/97-AL | Texto Integral |
