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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 3520, de 14/07/2026 | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores Agricultores e Assentados do Inajá do Piririm – AMAIP e dá outras providencias. | 8696 | 14/07/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/26-AL | |
| Lei Ordinária nº 3519, de 08/07/2026 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Banda Marcial do IFAP Campus Macapá, e dá outras providencias. | 8692 | 08/07/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/26-AL | |
| Lei Ordinária nº 3518, de 08/07/2026 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o espetáculo Uma Cruz para Jesus, e dá outras providencias. | 8692 | 08/07/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/26-AL | |
| Lei Ordinária nº 3514, de 08/07/2026 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Trilha do Galinha, que ocorre na comunidade do Maçaranduba II, Município de Santana/AP, e dá outras providencias. | 8692 | 08/07/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/26-AL | |
| Lei Ordinária nº 3504, de 24/06/2026 | Institui o Dia do Regente e Músicos de Bandas Marciais e de Fanfarra a ser comemorado todo dia 13 de setembro no Estado do Amapá e dá outras providências. | 8682 | 24/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/26-AL | |
| Lei Ordinária nº 3501, de 09/06/2026 | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Semear Amapá. | 8671 | 09/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0137/25-AL | |
| Lei Ordinária nº 3498, de 27/05/2026 | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro - ASPROR, e da outras providências. | 8664 | 27/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/26-AL | |
| Lei Ordinária nº 3488, de 07/05/2026 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o estado do Amapá a Festividade de São José da Comunidade do Lago do Ajuruxi, Município de Mazagão – AP, e dá outras providências. | 8651 | 07/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/26-AL | |
| Lei Ordinária nº 3487, de 07/05/2026 | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a ONG Amigos Pela Vida – ONG APV. | 8651 | 07/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/26-AL | |
| Lei Ordinária nº 3479, de 27/04/2026 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Pedra do Abacaxi, Município de Oiapoque – AP, e dá outras providências. | 8644 | 27/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/26-AL | |
| Lei Ordinária nº 3478, de 23/04/2026 | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Moradores e Produtores Agroextrativista da Comunidade de Vila Betel - AMACOBEL. | 8642 | 23/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/26-AL | |
| Lei Ordinária nº 3477, de 22/04/2026 | Institui a Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá e dá outras providências. | 8641 | 22/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/26-AL | |
| Lei Ordinária nº 3446, de 24/03/2026 | Dispõe sobre a divulgação pelos Órgãos Estaduais de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, e estabelecimentos privados, da cartilha Eu Me Protejo Porque Meu Corpo É Meu, a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do Estado do Amapá. | 8621 | 24/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0254/25-AL | |
| Lei Ordinária nº 3445, de 23/03/2026 | Dispõe sobre a redução do percentual da Reserva Legal nas propriedades rurais localizadas nas Zonas 1.4.1 e 1.4.4 do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá (ZEE-AP), e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 3417, de 08/01/2026 | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação das Louceiras do Maruanum – ALOMA. | 8.571 | 08/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0146/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3413, de 08/01/2026 | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Futuro Camisa 7- AFC7. | 8.517 | 08/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3403, de 05/01/2026 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o Festival do Castanheiro na Vila do Maracá, Município de Mazagão, e dá outras providências. | 8568 | 05/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0255/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3385, de 11/12/2025 | Institui o Dia Estadual do Psicólogo no Estado do Amapá e cria a Semana Estadual do Psicólogo. | 8553 | 11/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0215/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3377, de 03/12/2025 | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Agricultores do Piquiazal. | 8548 | 03/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3375, de 27/11/2025 | Institui o Dia Estadual da Saúde Mental no Estado do Amapá e cria a Semana Estadual da Saúde Mental. | 8544 | 27/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0216/25-AL | Texto Integral |
