O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Banda Marcial do IFAP Campus Macapá, e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 13/04/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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10/07/2026
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Proposição Sancionada em 08/07/2026 - Lei Ordinária nº 3519, de 08/07/2026 publicada no Diário Oficial nº 8692, p. 8 - Data de Publicação do Diário: 08/07/2026
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23/06/2026
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Protocolado no GEA em 18/06/2026 - Prazo para sanção: 09/07/2026
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23/06/2026
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Enviado para Sanção do Governador
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23/06/2026
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Redação Final Finalizada
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22/06/2026
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Votado em Sessão em 17/06/2026 às 18:30
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17/06/2026
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Incluído para votação: 25ª Sessão Extraordinária
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22/05/2026
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Retornado à DEPLEG
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21/05/2026
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Votado na Comissão
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21/05/2026
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Proferido Parecer nº 0110/2026-CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep. Dayse Marques
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07/05/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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14/04/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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14/04/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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14/04/2026
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Lido em Sessão: 20ª Sessão Ordinária em 14/04/2026 às 09:30
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13/04/2026
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Incluído para leitura: 20ª Sessão Ordinária
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13/04/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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