O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Institui o Dia do Regente e Músicos de Bandas Marciais e de Fanfarra a ser comemorado todo dia 13 de setembro no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 13/04/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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03/06/2026
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Protocolado no GEA em 03/06/2026 - Prazo para sanção: 26/06/2026
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03/06/2026
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Enviado para Sanção do Governador
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03/06/2026
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Redação Final Finalizada
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02/06/2026
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Votado em Sessão em 02/06/2026 às 09:30
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29/05/2026
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Incluído para votação: 31ª Sessão Ordinária
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22/05/2026
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Retornado à DEPLEG
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21/05/2026
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Votado na Comissão
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21/05/2026
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Proferido Parecer nº 0111/2026-CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Zeneide Costa
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07/05/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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14/04/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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14/04/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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14/04/2026
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Lido em Sessão: 20ª Sessão Ordinária em 14/04/2026 às 09:30
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13/04/2026
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Incluído para leitura: 20ª Sessão Ordinária
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13/04/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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