O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o INSTITUTO SEMEAR AMAPÁ.
Data de Protocolo: 09/06/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
11/06/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
11/06/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
10/06/2025
|
Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/06/2025
|
Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/06/2025
|
Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/06/2025
|
Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/06/2025
|
Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/06/2025
|
Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/06/2025
|
Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/06/2025
|
Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
|
|
|
09/06/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
09/06/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
